A AMPEP realizou na última sexta -feira, na sede da entidade, uma roda de conversa com a participação dos promotores Ana Cláudia Bastos Pinho e José Edvaldo Sales com o tema “Instituições de Garantia e o caráter contramajoritário dos Direitos Fundamentais”.
Na oportunidade a AMPEP reafirmou o apoio da associação à candidatura de Ana Cláudia Pinho para Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será deixada pela Ministra Rosa Weber, e já procurou o presidente Lula – a quem caberá a escolha – para manifestar o apoio. A associação também vai condecorar A promotora com a Medalha de Honra ao Mérito da AMPEP.
Na mesma direção seguiu o Procurador Geral de Justiça, César Mattar Jr., que também confirmou seu apoio à candidatura da promotora paraense, sendo acompanhado por vários promotores e interagentes do MPPA que participaram do evento que, em suas falas, ressaltaram a competência e a trajetória de Ana Cláudia Pinho no órgão.
A candidatura de Ana Cláudia se reveste de grande importância, tendo em vista que a composição atual do STF não possui nenhum representante da Amazônia, já tendo recebendo apoio de inúmeros juristas e da sociedade civil para a vaga.
Ana Cláudia Pinho é professora da Universidade Federal do Pará e recebeu apoio do professor italiano Luigi Ferrajoli, o “pai” do Garantismo, autor da obra “Teoria do Garantismo Penal”. O Garantismo é uma teoria do direito que prevê o respeito as garantias penais e processuais.
Após o evento os participantes participaram de um animado coquetel com música ao vivo.
