O edital de premiações concedidas pela AMPEP aos melhores trabalhos forenses e práticas exitosas esse ano traz novidades. A partir deste ano, além da além do prêmio “Procurador de Justiça Artemis Leite”, a associação homenageará mais 2 promotores “in memoriam”, que faleceram no exercício do cargo: Fabrício Couto e Symone Lauria.
Na gestão de Alexandre Tourinho o Prêmio “Promotora de Justiça “Symone Morhy de Siqueira Mendes Lauria” será ofertado às melhores práticas exitosas, enquanto os prêmios Artemis Leite (área cível) e “Fabrício Ramos Couto” (área criminal), serão ofertados às melhores peças forenses para premiar práticas extrajudiciais e judiciais bem-sucedidas que “tenham contribuído para a modernização, rapidez e eficiência na prestação dos serviços ministeriais aos cidadãos”.
Cada interessado poderá inscrever apenas uma prática extrajudicial ou peça judicia que tenha sido executada entre o período de 1/11/2021 a 31/10/2022 através de requerimento enviado para o e-mail ampep@ampep.org.br até às 23h59 do dia 25/11/22. O primeiro lugar em cada uma das categorias receberá premiação no valor de R$ 1,5 mil e; o segundo lugar, receberá R$ 1 mil.
Para o presidente da associação, Alexandre Tourinho, os prêmios estimulam os promotores e procuradores de justiça a se empenharem em trabalhar peças de melhor qualidade e conteúdo. “Todos os trabalhos serão avaliados por uma banca de extrema qualidade composta por professores da área de Direito com mestrado e doutorado de dentro e de fora do MP, incluindo julgadores do MP nacional”, antecipa o promotor.
Prêmios homenageiam promotores que faleceram no exercício do cargo
A promotora de justiça Symone Morhy de Siqueira Mendes Lauria faleceu em fevereiro de 2015, após uma carreira de sucesso no MP estadual iniciada em 1991. Sempre atuante na esfera criminal, Simone atuou em várias promotorias do interior e da capital, além de ter atuado na Ampep como diretora administrativa e financeira entre 2010 e 2012.
Fabrício Ramos Couto foi assassinado com 6 tiros dia 24/11/2006 dentro do Fórum de Marapanim, aos 37 anos pelo advogado João Bosco Guimarães que, armado com dois revólveres, entrou no gabinete do promotor, para cometer o crime.
Na época do assassinato, João Bosco estava retendo os autos de processo movido contra ele por tentativa de homicídio e recebeu a ordem de entregar os documentos ou então estaria sujeito a novas sanções penais. Fabrício entrou no MPPA por meio de concurso público e foi nomeado promotor de Justiça em setembro de 1994. Atuava havia cerca de dez anos na comarca de Marapanim.
De sólida formação humanista, jurista de enorme conhecimento, Artemís Leite da Silva foi especialista em Direito de Família e em Direito Processual Civil. O jurista Artemís Leite da Silva é considerado um exemplo para os membros do Ministério Público paraense. Autêntico mestre, sua vida esteve voltada para atender aos anseios das pessoas mais humildes.
Sua carreira no MP iniciou na década de 50, como Assistente Judiciário. Foi promovido a Procurador de Justiça em janeiro de 1983, servindo nas Câmaras Reunidas do TJ/PA.